Insegurança alimentar em comunidades rurais no Nordeste brasileiro: faz diferença ser quilombola? / Food insecurity in rural communities in Northeast Brazil: does belonging to a slave-descendent community make a difference? / Inseguridad alimentaria en comunidades rurales en el nordeste brasileño: ¿marca la diferencia ser quilombola?

Resumo: Este artigo objetivou identificar a prevalência de insegurança alimentar em uma área rural do Nordeste do Brasil e investigar este desfecho de acordo com a residência em comunidades quilombolas e não quilombolas. Foi um estudo transversal com 21 comunidades rurais, sendo nove quilombolas, em 2014, utilizando a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA). Foram estimadas prevalências e razões de prevalência para insegurança alimentar, e a análise múltipla foi conduzida por regressão de Poisson com variância robusta. A situação de insegurança alimentar foi encontrada em 52,1% das famílias estudadas, sendo 64,9% entre quilombolas e 42% entre as demais. Insegurança alimentar foi associada a ser quilombola (RP = 1,25); ter nível econômico mais baixo (RP = 1,89; 2,98 e 3,22 para os níveis C2, D e E, respectivamente); ser beneficiário do Programa Bolsa Família (RP = 1,52); e ter quatro residentes ou mais no domicílio (RP = 1,20). A prevalência de insegurança alimentar foi elevada em toda a população, no entanto as comunidades quilombolas, apesar de pertencerem à mesma área de abrangência das outras comunidades, apresentaram uma prevalência ainda maior de insegurança alimentar, reforçando a vulnerabilidade dessa população.

Abstract: This study aimed to measure the prevalence of food insecurity in a rural area of Northeast Brazil and investigate this outcome according to residence in quilombola communities (descendants of African slaves) versus non-quilombola communities. This was a cross-sectional study in 21 rural communities, 9 of which quilombolas, in 2014, using the Brazilian Food Insecurity Scale (EBIA). Prevalence rates and prevalence ratios were estimated for food insecurity, and Poisson multiple regression analysis with robust variance was performed. Food insecurity was found in 52.1% of the families: 64.9% in quilombola communities and 42% in the others. Food insecurity was associated with belonging to a quilombola community (PR = 1.25), lower economic status (PR = 1.89; 2.98, and 3.22 for status C2, D, and E, respectively), beneficiaries of Bolsa Família program (PR = 1.52), and four or more household members (PR = 1.20). Food insecurity prevalence was high in the entire population, but it was even higher in quilombola communities, even though they belonged to the same coverage area. The results emphasize this population’s vulnerability.

Resumen: Este artículo tuvo como objetivo identificar la prevalencia de la inseguridad alimentaria en un área rural del Nordeste de Brasil e investigar este resultado, de acuerdo con la residencia en comunidades quilombolas y no quilombolas. Fue un estudio transversal con 21 comunidades rurales, siendo 9 quilombolas, en 2014, utilizando Escala Brasileña de Inseguridad Alimentaria (EBIA). Se estimaron prevalencias y razones de prevalencia para inseguridad alimentaria, y el análisis múltiple fue dirigido por regresión de Poisson con variancia robusta. La situación de inseguridad alimentaria se encontró en un 52,1% de las familias estudiadas, siendo un 64,9% entre quilombolas y un 42% entre las demás. Inseguridad alimentaria se asoció a ser quilombola (RP = 1,25); tener un nivel económico más bajo (RP = 1,89; 2,98 y 3,22 para los niveles C2, D y E, respectivamente); ser beneficiario del programa Beca Familia (RP = 1,52); y la existencia de 4 residentes o más en el domicilio (RP = 1,20). La prevalencia de inseguridad alimentaria se elevó en toda la población, no obstante, las comunidades quilombolas, a pesar de pertenecer a la misma área de alcance de las otras comunidades, presentaron una prevalencia incluso mayor de inseguridad alimentaria, reforzando la vulnerabilidad de esa población.

Inquérito de Saúde em Comunidades Quilombolas de Vitória da Conquista, Bahia, Brasil (Projeto COMQUISTA): aspectos metodológicos e análise descritiva / Health survey in Quilombola communities (descendants of Afro-Brazilian slaves who escaped from slave plantations that existed in Brazil until abolition in 1888) in Vitória da Conquista in the state of Bahia (COMQUISTA Project), Brazil: methodological aspects and descriptive analysis

O objetivo deste artigo foi apresentar a metodologia, resultados descritivos preliminares e a confiabilidade dos instrumentos utilizados no Projeto COMQUISTA. Estudo transversal com indivíduos adultos (>18 anos) e crianças (até cinco anos) de comunidades quilombolas de Vitória da Conquista, Bahia. A coleta de dados compreendeu a realização de entrevistas individuais e domiciliares, aferição de medidas antropométricas e pressão arterial. Utilizou-se o questionário semiestruturado da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), adaptado para a população quilombola, e as entrevistas foram realizadas em computadores portáteis. Foram visitados 397 domicílios e entrevistados 797 adultos e 130 crianças. O perfil demográfico dos quilombolas foi semelhante ao dos brasileiros quanto ao sexo e idade, porém, eles apresentaram precário acesso ao saneamento básico e baixo nível socioeconômico. A análise de confiabilidade demonstrou a adequação das estratégias adotadas para garantia e controle de qualidade no estudo. A metodologia empregada foi considerada adequada para o alcance dos objetivos e pode ser utilizada em outras populações. Os resultados sugerem a necessidade da implantação de estratégias para melhorar a qualidade de vida e reduzir o grau de vulnerabilidade dos quilombolas.

The scope of this article was to present the methodology, preliminary descriptive results and the reliability of the instruments used in the COMQUISTA Project. It involved a cross-sectional study with adults (>18 years) and children (up to 5 years old) of Quilombola communities in Vitória da Conquista, Bahia. Data collection consisted of individual and household interviews, anthropometric and blood pressure measurements. A semi-structured questionnaire adapted from the Brazilian National Health Survey (PNS) was used and the interviews were conducted using handheld computers. 397 housing units were visited and 797 adults and 130 children were interviewed. The demographic profile of the Quilombolas was similar to the Brazilian population with respect to sex and age, however, they had precarious access to basic sanitation and a low socioeconomic status. The analysis of reliability revealed the adequacy of strategies adopted for quality assurance and control in the study. The methodology used was considered adequate to achieve the objectives and can be used in other populations. The results indicate the need for implementing strategies to improve the quality of life and reduce the degree of vulnerability of the Quilombolas.

De quem é o SUS? Sobre as representações sociais dos usuários do Programa Saúde da Família / Whose is SUS? About the social representation of the users of the Family Health Program

O presente estudo analisa a representação social dos usuários sobre o SUS e o PSF, apresentando dados obtidos por intermédio de entrevistas semiestruturadas, utilizando o referencial teórico da pesquisa qualitativa. Os resultados mostram uma representação social marcada por uma visão focalizada e assistencialista, apontando para a concentração de recursos públicos em segmentos mais pobres da sociedade e centrada no modelo de atenção biomédico. Destaca-se que o PSF não conseguiu alcançar seus objetivos de proporcionar mudanças na práxis em saúde. Em relação ao controle social, observa-se que apenas 5,9 por cento dos entrevistados conhecem o CMS. Os dados apresentados mostram um grande desconhecimento da população estudada sobre o sistema sanitário e os direitos sociais conquistados, sendo que para muitos o SUS ainda é visto como um "plano de saúde para os pobres". Diante da realidade vivenciada, ressalta-se a necessidade da implementação de estratégias para o alcance de maior empoderamento/libertação da população, visando construir possibilidades efetivas para que seus atores sejam participantes ativos do processo de construção de um projeto comum, realmente fundamentado nos ideais democráticos do SUS, sendo o PSF estrategicamente importante na realização dessas ações.

The present study analyzes the representation of the users of SUS and PSF, presenting data obtained by semi-structured interviews, using the theoretical referential of the qualitative research. The results show a social representation marked by a focused vision and assistance, pointing to the concentration of public resources in poor segments of the society and centered in the biomedical model of attention. It stands out that PSF did not reach their objectives to provide changes in the praxis in health. In relation to the social control, it is observed that only 5.9 percent of the interviewees know the CMS. The presented data show a great ignorance by the studied population on the sanitary system and conquered social laws, and many people still see SUS as a "health plan for the poor". Due to the lived reality, the need of the implementation of strategies is emphasized for the reach of larger powerment/liberation of the population, seeking to build effective possibilities so that their actors will be active participant of the process of construction of a common project, actually based on the democratic ideals of SUS, being PSF strategically important in the accomplishment of these actions.

Conselho Municipal de Saúde: (re)pensando a lacuna entre o formato institucional e o espaço de participação social / Municipal Health Council: (re)thinking the gap between the institutional pattern and the space of social participation

O presente trabalho inscreve-se no contexto da construção da participação da sociedade civil organizada em saúde como exercício da cidadania e do espaço dos Conselhos Municipais de Saúde (CMS) neste processo de participação. O estudo tem por objetivo analisar o formato institucional do CMS de Viçosa (MG), abordando sua estrutura e dinâmica de funcionamento, regras de composição e competências. Trata-se de um estudo observacional de cunho transversal, no qual se utilizou como instrumentos de análises entrevistas individuais dirigidas aos conselheiros de saúde, observação direta não participativa das reuniões do CMS e análise documental. Dos 34 membros entrevistados (77,2 por cento dos membros do CMS), 44,2 por cento afirmaram que as decisões tomadas no CMS não são informadas à população e 35,3 por cento não repassam as informações sobre as propostas e discussões tomadas no CMS para discussão e deliberação por seus pares. Pela análise documental, constatou-se que a composição do CMS de Viçosa, na gestão estudada, não está de acordo com a distribuição prevista pela legislação federal. Os resultados sugerem a existência de problemas relacionados à representação, limitando a participação social no conselho.

The present essay is involved in the construction of the participation of civil society organized in health as a citizenship exercise and the place of Municipal Health Council (MHC) in this participation process. The study has as objective to analyze the institutional pattern of the MHC of Viçosa, Minas Gerais State, approaching the structure and operation dynamics, composition rules and competences. It is related to the observational study of traverse stamp, where individual interviews with the counselors of health, non participative direct observation of meetings of the MHC and documents were used as instrument of analysis. A number of 34 members (77,2 percent) of the respective council were interviewed. Among the results, it stands out that 44,2 percent of the interviewed said that the decisions taken in the MHC are not informed to the population and 35,3 percent does not transfer the information of the proposals and discussions taken in the MHC for discussion and deliberation for their pairs. For the documental analysis, it was verified that the composition of the MHC of Viçosa is not in agreement with the foreseen distribution by the federal legislation. The results suggest the existence of problems related to the representation, limiting the social participation in the councils.

Atenção pré-natal em Viçosa-MG: contribuições para discussão de políticas públicas de saúde / Pre-birth attention in Viçosa-MG: contributions to the discussion on public health policies

Objetivo: este trabalho visa, analisar a assistência pré-natal oferecida às gestantes atendidas em uma unidade pública de saúde de Viçosa-MG, além de investigar sobre o conhecimento dessas usuárias quanto ao Conselho Municipal de Saúde, como um meio institucional de participação social. Método: foram realizadas entrevistas por meio de um roteiro semi-estruturado. Resultados: As gestantes encontravam-se predominantemente no terceiro trimestre de gestação (55,6 por cento; n= 25). Destas, 11 (44 por cento) haviam realizado apenas três consultas pré-natais ou menos. Apenas uma das gestantes relatou ter se submetido a todos os exames e vacinação recomendados pelo Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento. Segundo relato das usuárias, o tempo médio de espera, do horário marcado até o início da consulta médica, era de 1:30 h. Apenas 67 por cento das gestantes estudadas faziam acompanhamento nutricional, mesmo sendo este considerado importante por 85 por cento delas. Pequena parte das gestantes apresentou queixas em relação ao pré-natal (29 por cento) e, daquelas que sabiam o que é o Conselho Municipal de Saúde (7 por cento), nenhuma disse já ter pensado na possibilidade de levar suas queixas sobre os serviços de saúde àquela instância colegiada. Poucas gestantes (36 por cento) disseram saber quais eram seus direitos como usuárias do Sistema Único de Saúde, mesmo que não plenamente. Conclusão: verificou-se ineficiência na coberturado pré-natal, quantitativa e qualitativamente, bem como falta de conscientização das gestantes quanto a seus direitos e possíveis formas de reivindicação para um acompanhamento de saúde adequado nessa fase da vida.